Produtoras de cinema internacionais estão intensificando suas ações contra a pirataria no Brasil, ameaçando com multas aqueles que baixam filmes piratas por meio de torrents. Para enfrentar o problema, os estúdios têm contratado escritórios especializados em propriedade intelectual para lidar com downloads ilegais de franquias populares como Rambo, Dupla Explosiva e Fúria Em Alto Mar, entre outras, utilizando notificações extrajudiciais.
O objetivo dos estúdios é reduzir a incidência de pirataria no país. Segundo Rodrigo Baptista, advogado especializado em direitos autorais, o Brasil figura entre os líderes globais em downloads ilegais. Conforme Baptista, a estratégia das produtoras é a seguinte:
As produtoras, na sua maioria dos Estados Unidos, buscaram a assistência de um escritório de advocacia brasileiro especializado em propriedade intelectual. O objetivo é desenvolver e implementar, conforme a legislação brasileira, uma estratégia para proteger seus direitos na esfera cível, além de estabelecer uma abordagem adequada para interagir com o público-alvo.”
Rodrigo Baptista, advogado e membro da Association of Intellectual Property Firms (AIPF).
- Rambo: Até o Fim;
- Posto de Combate;
- Fúria em Alto Mar;
- Invasão do Serviço Secreto;
- Dupla Explosiva;
- Dupla Explosiva 2 — E a Primeira-Dama do Crime;
- Jolt;
- A Profissional;
- Anna — O Perigo Tem Nome;
- Gong Li Project;
- The Asset.
Entre as produtoras que solicitaram os avisos estão:
- Hanna Barbera Productions
- Millennium Media
- Rambo V Productions
- Outpost Productions
- Hitman Two Productions
- Til Productions
- Hunter Killer Productions
- Fallen Productions
- Bodyguard Productions
- The Guard Productions
- Azil Films
- Voltage Pictures
- Eve Nevada
- After II Movie
Multa por baixar torrent e os “copyright trolls”
Recentemente, o Tecnoblog divulgou uma reportagem sobre 15 mil brasileiros que receberam e-mails de um grande estúdio de Hollywood exigindo o pagamento de multas. Especialistas que comentaram sobre o assunto afirmam que não há motivo para pânico ao receber uma notificação desse tipo.
Em alguns casos, as multas podem chegar a até R$ 60 mil e são impostas por “copyright trolls”, ou trolls de direitos autorais. De acordo com Pedro Lana, pesquisador da UFPR, o objetivo principal desses estúdios é arrecadar dinheiro através de táticas de intimidação.
Lana ressalta que o foco deve ser a penalização dos responsáveis pela criação de ferramentas de compartilhamento ilegal de filmes e séries, que são os maiores infratores de direitos autorais, e não os usuários comuns.
Especialistas consultados pelo Tecnoblog também afirmam que não há base jurídica para multar indivíduos que baixam torrents. Eles argumentam que a ausência de fins lucrativos — ou seja, quando o usuário não obtém lucro comercial com o arquivo — deveria isentar essas pessoas de culpa.
Perguntas Frequentes
O que está acontecendo com brasileiros que baixam filmes por torrent?
Produtoras internacionais estão enviando notificações extrajudiciais a brasileiros que baixam filmes piratas por torrent, ameaçando-os com multas se não pagarem uma compensação pelos filmes baixados ou redistribuídos.
Quais são os filmes mencionados nas notificações?
Os filmes incluem: Rambo: Até o Fim, Posto de Combate, Fúria em Alto Mar, Invasão do Serviço Secreto, Dupla Explosiva, Dupla Explosiva 2 — E a Primeira-Dama do Crime, Jolt, A Profissional, Anna — O Perigo Tem Nome, Gong Li Project, e The Asset.
Quem são as produtoras que estão enviando essas notificações?
Entre as produtoras estão Hanna Barbera Productions, Millennium Media, Rambo V Productions, Outpost Productions, Hitman Two Productions, Til Productions, Hunter Killer Productions, Fallen Productions, Bodyguard Productions, The Guard Productions, Azil Films, Voltage Pictures, Eve Nevada e After II Movie.
Qual é o objetivo das notificações?
O objetivo é reduzir a pirataria e compensar as produtoras pelos prejuízos causados pelos downloads ilegais. As notificações buscam resolver o problema sem recorrer ao sistema judicial.
O que são “copyright trolls”?
“Copyright trolls” são entidades que utilizam táticas de intimidação para obter dinheiro de pessoas que violam direitos autorais, muitas vezes cobrando multas elevadas.
É legal cobrar multas por downloads de torrents no Brasil?
Especialistas afirmam que não há base jurídica sólida para a cobrança de multas a indivíduos que baixam torrents, especialmente quando não há fins lucrativos envolvidos na distribuição dos arquivos.
O que devo fazer se receber uma notificação?
Se você receber uma notificação, é recomendável procurar orientação jurídica para entender seus direitos e as possíveis ações a serem tomadas. Não ignore a notificação, pois ela pode ter implicações legais.
Conclusão
As recentes ações de produtoras internacionais contra brasileiros que baixam filmes piratas por torrent refletem uma estratégia agressiva para combater a pirataria e proteger seus direitos autorais. Embora as multas impostas possam ser significativas, especialistas ressaltam que não há uma base jurídica robusta para a imposição de tais penalidades, especialmente quando não há fins lucrativos envolvidos.
Para evitar complicações legais, é aconselhável que os usuários busquem fontes legais e autorizadas para acessar filmes e séries. Se você receber uma notificação, é importante buscar orientação jurídica para entender suas opções e responder adequadamente. Em última análise, a melhor forma de proteger-se contra essas ameaças é respeitar os direitos autorais e utilizar plataformas legítimas para o consumo de conteúdo.
